Fátima Daniel Malezan
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 17/01/2023 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/01/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogado: Ailton Ferreira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800016-47.2025.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805824-09.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800452-79.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023ProvidoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803559-34.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/01/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805827-61.2020.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ailton Ferreira dos SantosOAB/MS 24.720
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1012 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 487 CPC1
- art. 6 Lei 8078/19901
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Fátima Daniel Malezan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.