Fatima Mustafa Ammar
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FATIMA MUSTAFA AMMAR
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/09/2023 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 72.579/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: MAURÍCIO NICÁCIO, CAROLINA SOBREIRA NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753904Impetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO NICÁCIOOAB/DF 49.345
- CAROLINA SOBREIRA NICACIOOAB/DF 48.175
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20991
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Fatima Mustafa Ammar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.