FAZENDINHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 69.300.911/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 14/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 14/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.265.237/SPRecorridodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogados: AGNALDO DA SILVA AZEVEDO, DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI, GLAUCIA CRISTINA SCHIBIK DE MORAES REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.265.237/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: AGNALDO DA SILVA AZEVEDO, DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI, GLAUCIA CRISTINA SCHIBIK DE MORAES REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.218.645Agravadodecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoAdvogado: PATRÍCIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.839.699Agravadodecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNALDO DA SILVA AZEVEDOOAB/SP 160.198
- DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINIOAB/SP 176.836
- GLAUCIA CRISTINA SCHIBIK DE MORAES REGOOAB/SP 285.658
- PATRÍCIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOSOAB/SP 193.053
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de FAZENDINHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.