Felipe Costa Barato
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE COSTA BARATO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 29/10/2019 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2019 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.130.018/SCInteressadoacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.130.018/SCInteressadodecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.018/SCInteressadodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.214.257Embarganteacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.257AgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.100.277Agravadodecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.215.645 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogados: DIEGO VIOLA MARTY, JOAO PEDRO MOSCOSO PETEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.215.645 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2019NegadoAdvogados: DIEGO VIOLA MARTY, JOAO PEDRO MOSCOSO PETEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO FONTANELLAOAB/SC 16.762
- DIEGO VIOLA MARTY
- JOAO PEDRO MOSCOSO PETEK
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Felipe Costa Barato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.