Felipe Eustaquio Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE EUSTAQUIO RIBEIRO
Em números
10 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.313.642Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: ADEMAR DE ALCANTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.313.642Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: ADEMAR DE ALCANTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.313.642Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: ADEMAR DE ALCANTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.867/SPCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.050.460/SPAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ADEMAR DE ALCANTARA FILHO, LUCIANA ALBUQUERQUE LINS DE SALES, JOAO GABRIEL MANGABEIRA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.460/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.217/SPCorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.837/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.463/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: HELENO BATISTA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.887/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR DE ALCANTARA FILHOOAB/MG 119.025
- LUCIANA ALBUQUERQUE LINS DE SALESOAB/MG 144.997
- JOAO GABRIEL MANGABEIRA BARROSOAB/MG 240.387
- HELENO BATISTA VIEIRAOAB/MG 87.522
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Felipe Eustaquio Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.