Felipe Gaião dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FELIPE GAIÃO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.202.555/DFAgravadoacórdão de 15/05/2026ConcedidoAdvogados: VITOR CARVALHO PORTO, CASSIUS FERREIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.202.555/DFAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogados: VITOR CARVALHO PORTO, CASSIUS FERREIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945781Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756842Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.056.580 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/11/2017NegadoAdvogado: VITOR CARVALHO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR CARVALHO PORTOOAB/DF 27.291
- CASSIUS FERREIRA MORAESOAB/DF 34.276
- VITOR CARVALHO PORTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 CF1
- art. 1013 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 11 Lei 8249/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Felipe Gaião dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.