Felipe Henrique Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE HENRIQUE SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 14/04/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.580/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.343.255/SPAgravadodecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS RENATO SILVA MATOS, VINICIUS PELUSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.203/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS RENATO SILVA MATOSOAB/SP 325.639
- VINICIUS PELUSO DA SILVAOAB/SP 318.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 1007 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CPP1
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Felipe Henrique Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.