Felipe Pires Bernardes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE PIRES BERNARDES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/01/2022 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2022 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.834.378/DFCorréudecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.658/DFCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412787Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392665Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Felipe Pires Bernardes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.