Felipe Vilar Martins
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE VILAR MARTINS
Em números
7 decisões do STJ, de 20/08/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.907.168/MSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: MARLI DE OLIVEIRA, RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.907.168/MSEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: MARLI DE OLIVEIRA, RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.907.168/MSAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: MARLI DE OLIVEIRA, RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.907.168/MSEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARLI DE OLIVEIRA, MAYARA VIVIANE OLIVEIRA SANTOS, JOÃO VICTOR MORAIS TODESCATO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.907.168/MSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: MARLI DE OLIVEIRA, RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.907.168/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: MARLI DE OLIVEIRA, RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.168/MSAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARLI DE OLIVEIRA, MAYARA VIVIANE OLIVEIRA SANTOS, JOÃO VICTOR MORAIS TODESCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLI DE OLIVEIRAOAB/MS 9.880
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- MAYARA VIVIANE OLIVEIRA SANTOSOAB/MS 25.023
- JOÃO VICTOR MORAIS TODESCATOOAB/MS 28.270
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Felipe Vilar Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.