Felippe Aragao Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 30/09/2024 a 25/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2024 a 25/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 23/02/2026ProvidoAdvogado: LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048769-14.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogados: PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR, LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056565-56.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara Cível Embargante: Editora e Distribuidora Educacional S/a Advogado(s): Vokton Jorge Ribeiro Almeida, Emeacórdão de 30/09/2024ProvidoAdvogado: Linaldo De Almeida Brandao Azevedo GoncalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074007-08.2020.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.