Fernanda Costa Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA COSTA BEZERRA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2021 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.187.097/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, VICTOR PINTO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.097/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, VICTOR PINTO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.479.769/RNInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.471.894/RNAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.769/RNInteressadodecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.894/RNAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.008.879Agravadoacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, VICTOR PINTO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.008.879Agravadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, VICTOR PINTO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.308.109 AgR/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ AUGUSTO DE CASTROOAB/RN 3.898
- VICTOR PINTO MAIAOAB/RN 14.385
- ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fernanda Costa Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.