Fernando Brito de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO BRITO DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 19 publicações do DJEN, de 19/06/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 15 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 01/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162861Recorrido1ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 27/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.921/DFAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoAdvogados: GIOVANA ALVETTI BENEVOLO, PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0715833-54.2024.8.07.0018CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 18/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0715833-54.2024.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 16/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0715833-54.2024.8.07.0018CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 22/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060415Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 05/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Intimação de pauta1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031672Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Certidão1ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 24/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Despacho1ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 04/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Certidão1ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 08/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0715833-54.2024.8.07.0018Decisão1ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 20/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713823RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTAOAB/DF 34.804
- GIOVANA ALVETTI BENEVOLOOAB/DF 33.790
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Fernando Brito de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.