Fernando Couto Marques Lisbôa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO COUTO MARQUES LISBÔA
Em números
2 decisões do STJ, de 29/09/2023 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.335.113/SPInteressadoacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA, JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI, PRISCILA OSTROWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.113/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA, JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI, PRISCILA OSTROWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE LETIZIO VIEIRAOAB/SP 74.304
- JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANIOAB/SP 151.581
- PRISCILA OSTROWSKIOAB/SP 208.274
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Fernando Couto Marques Lisbôa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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