Fernando de Souza Pinto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE SOUZA PINTO
Em números
5 decisões do STJ, de 28/04/2025 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2025 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.885.005/PRAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO, HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.885.005/PRRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO, HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.885.005/PRAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO, HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.885.005/PRAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO, HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.005/PRAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO, HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO KUTIANSKI FRANCOOAB/PR 35.374
- HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZEOAB/PR 115.206
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Fernando de Souza Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.