Fernando Ebling Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO EBLING GUIMARAES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2014 a 28/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2014 a 28/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no PUIL 2.599Agravanteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: DIEGO GOMES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 2.599Requerentedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogado: DIEGO GOMES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 3.732 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 18/12/2013NegadoAdvogado: RAQUEL WIEBBELLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO GOMES FERREIRAOAB/RS 89.283
- RAQUEL WIEBBELLING
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10259/20012
- art. 24 Lei 8038/19901
- art. 243 Lei 8112/19911
- art. 40 CF1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de Fernando Ebling Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.