Fernando Maciel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MACIEL DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 13/06/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.000/PRCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.286/PRCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.286/PRCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.286/PRCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.406/PRCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.359/PRRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024Advogado: MATEUS TOMAZINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.893/PRRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO, MATEUS TOMAZINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.539/PRCorréudecisão monocrática de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS TOMAZINI DOS SANTOSOAB/PR 115.343
- LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDOOAB/MS 25.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1010 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fernando Maciel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.