Fernando Maranini Neto
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MARANINI NETO
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2004 a 01/12/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2004 a 01/12/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 585.407 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/10/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ OF no CC 53.472/RJAutordecisão monocrática de 27/10/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 52.021/RJRéudecisão monocrática de 03/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.890/RJAutordecisão monocrática de 01/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.975/RJAutordecisão monocrática de 01/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.891/RJAutordecisão monocrática de 01/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.945/RJAutordecisão monocrática de 01/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.933/RJAutordecisão monocrática de 01/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.920/RJAutordecisão monocrática de 01/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 47.688/RJAutordecisão monocrática de 01/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 47.689/RJAutordecisão monocrática de 01/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 45.573/RJAutordecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 45.523/RJAutordecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 45.524/RJAutordecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 45.572/RJAutordecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 44.135/RJAutordecisão monocrática de 15/06/2004PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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