Fernando Paiva Moraes Junior

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 11/08/2023 a 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/08/2023 a 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: José Cavalcante de Alencar JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836020-32.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2018NegadoAdvogado: Renato Barboza da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832741-72.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/08/2023NegadoAdvogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852176-32.2021.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.