Fernando Rassi
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RASSI
Em números
5 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.884.463/GOEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: ENEY CURADO BROM FILHO, ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE, LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.884.463/GOAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA, ENEY CURADO BROM FILHO, ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.842/GOAgravadodecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO, LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES, MURILO FREITAS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.493/GOAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.463Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: ENEY CURADO BROM FILHO, ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE, LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENEY CURADO BROM FILHOOAB/GO 14.000
- ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUEOAB/GO 34.713
- LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTAOAB/DF 65.489
- FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETOOAB/GO 20.780
- LUIZ FERNANDO FREITAS PIRESOAB/GO 21.500
- MURILO FREITAS PIRESOAB/GO 25.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1014 Lei 5869/19731
- art. 1023 CPC1
- art. 1268 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fernando Rassi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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