Fernando Sebastiao Pires
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO SEBASTIAO PIRES
Em números
9 decisões do STJ, de 12/09/2023 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2023 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.765.809/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.765.809/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.765.809/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA, LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.378.239/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/10/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA, GUILHERME ALEXANDRE HEES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.378.239/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA, GUILHERME ALEXANDRE HEES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.378.239/SPAgravanteacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA, GUILHERME ALEXANDRE HEES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.378.239/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA, GUILHERME ALEXANDRE HEES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.378.239/SPEmbarganteacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.378.239/SPAgravanteacórdão de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR BALLERINI SILVAOAB/SP 119.056
- CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVAOAB/SP 251.249
- LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOROAB/SP 436.110
- GUILHERME ALEXANDRE HEESOAB/SP 470.327
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Fernando Sebastiao Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.