Fernando Silva Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/11/2021 a 17/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/11/2021 a 17/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.428.593/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.428.593/DFAgravantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1687673Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1416486Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1385177Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.