Fernando Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO VIEIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.102.885/SPAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL, MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.922.074/SPAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.074/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.881/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: GILSON DA SILVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.321/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, WILD AFONSO OGAWA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA DE CARVALHO SOBRALOAB/SP 162.668
- MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOROAB/SP 213.448
- GILSON DA SILVA ROCHAOAB/SP 324.903
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- WILD AFONSO OGAWA FILHOOAB/RS 86.384
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fernando Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.