FERTIMPORT S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 53.004.313/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 05/09/2003.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/09/2003, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.534.803/SPAgravanteacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: GILSON JOSÉ RASADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 580.030 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2014NegadoAdvogado: FLAVIO MARCOS DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AC 23/SPRequerentePrimeira Turmaacórdão de 12/08/2003ProvidoAdvogados: MARCELO MACHADO ENE, VICTOR RUSSOMANO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILSON JOSÉ RASADOROAB/SP 129.811
- FLAVIO MARCOS DINIZ
- MARCELO MACHADO ENE
- VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de FERTIMPORT S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.