Filemon de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILEMON DE ALMEIDA
Em números
17 decisões do STJ, de 14/09/2021 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 15 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.387.041/ESEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.041/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.787.500/ESEmbargadoCorte Especialacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.787.500/ESAgravadoCorte Especialacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.787.500/ESRecorridodecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.787.500/ESEmbargadoCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.787.500/ESAgravadoCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.787.500/ESRecorridodecisão monocrática de 22/08/2023Advogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.685.345/ESRecorridodecisão monocrática de 08/08/2023Advogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.787.500/ESEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.685.345/ESEmbargadoacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.787.500Agravadoacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.685.345Agravadoacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.685.345Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.787.500Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.685.345Recorridodecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.787.500Recorridodecisão monocrática de 14/09/2021ConcedidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOOAB/ES 7.322
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Filemon de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.