Flavio Alexandre Silva Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2025 a 09/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/04/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803782-98.2025.8.18.0140
STJ HC 1.018.699/PICorréudecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 216.215/PIRecorrentedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO LUCAS CORREIA POLICARPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0751086-20.2025.8.18.0000 Paciente: Flavio Alexandre Siacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751086-20.2025.8.18.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.