Flávio Cunha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLÁVIO CUNHA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2006 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2006 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.146.575/BAAgravanteacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.575/BACorréudecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.200/BAAgravadodecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: CAMILA HOSKEN CUNHA, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 509/BARequeridodecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.167 ED/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.167/BAPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/08/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOSOAB/SP 115.415
- CAMILA HOSKEN CUNHAOAB/DF 38.967
- JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOROAB/DF 21.616
- JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETOOAB/DF 1.475
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 6024/19742
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1013 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Flávio Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.