Flávio da Cruz Abaurre
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLÁVIO DA CRUZ ABAURRE
Em números
1 decisão do STJ, em 13/04/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/04/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.199.425Agravantedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES, CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 600.443/ESRecorridodecisão monocrática de 13/04/2004Advogado: CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESOAB/ES 8.473
- CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOOAB/ES 9.100
- CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKEN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Flávio da Cruz Abaurre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.