Flavio Drumond Ponte
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DRUMOND PONTE
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 11/04/2022 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2029566RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0733474-48.2020.8.07.0001Sentença24ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 20/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915855RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0733474-48.2020.8.07.0001Sentença24ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 19/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0733474-48.2020.8.07.0001Decisão24ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 24/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0733474-48.2020.8.07.0001Certidão24ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 12/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.253.645/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: ERIC AVELAR GONÇALVES, VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CIARLINI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.253.645Agravantedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: ERIC AVELAR GONÇALVES, VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CIARLINI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430853Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733474-48.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1412394Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733474-48.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CIARLINI FERREIRAOAB/DF 46.023A
- ERIC AVELAR GONCALVESOAB/DF 38.036
- VINICIUS CARDOSO DOS SANTOSOAB/DF 44.398
- PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRAOAB/DF 53.737
- JONAS ROBERTO WENTZOAB/RS 49.387
- RAFAEL CIARLINI FERREIRAOAB/DF 46.023
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 25 Lei 8078/19902
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Flavio Drumond Ponte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.