Flávio Oliveira Castro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLÁVIO OLIVEIRA CASTRO
Em números
2 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 28/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 28/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.151.094/GOAgravadodecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: WALLACE FAGUNDES, VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JÚNIOR, WYSLLER MORAIS CABRAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.151.094Agravadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: WALLACE FAGUNDES, VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JÚNIOR, WYSLLER MORAIS CABRAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALLACE FAGUNDESOAB/GO 20.783
- VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JÚNIOROAB/GO 22.098
- WYSLLER MORAIS CABRALOAB/GO 36.798
- MAYKON FERREIRA DE SOUZAOAB/GO 49.666
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Flávio Oliveira Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.