Floriano Rocha Protta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLORIANO ROCHA PROTTA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 193.419/MGEmbargantedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoAdvogados: JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETO, FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO, ALANA GUIMARAES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.419/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETO, FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO, ALANA GUIMARAES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 193.419/MGRequerentedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETO, FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO, ALANA GUIMARAES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.306/MGPacientedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETOOAB/MG 102.766
- FELIPE AMORE SALLES SANTIAGOOAB/MG 173.873
- ALANA GUIMARAES MENDESOAB/MG 162.222
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Floriano Rocha Protta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.