Franci de Brito Sousa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/04/2023 a 17/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/04/2023 a 17/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1931474RequerenteCâmara Criminalacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.422.415/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.422.415/DFAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1679993Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.