Francis Baptista Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCIS BAPTISTA LOPES
Em números
2 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 07/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 07/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.280.874/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS, BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, ANA LAURA CAMPOS DIAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.280.874/MGAgravadodecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS, BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, ANA LAURA CAMPOS DIAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOSOAB/MG 55.092
- BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVESOAB/MG 123.855
- ANA LAURA CAMPOS DIASOAB/MG 172.353
- MARCIO NOGUEIRAOAB/MG 5.592
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Francis Baptista Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.