Francisca Clemente Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA CLEMENTE RODRIGUES
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 09/01/2024 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2024 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 01/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001026-24.2023.8.06.0166
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 09/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001025-39.2023.8.06.0166
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- art. 487 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Francisca Clemente Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.