Francisca de Brito Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 14/05/2024 a 11/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/2024 a 11/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805188-24.2025.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/07/2023ProvidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803960-72.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803959-87.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813509-19.2023.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813500-57.2023.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.