Francisca de Sousa Fontelo

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2023 a 13/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/07/2023 a 13/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2024ProvidoAdvogado: VICTOR AUGUSTO GUIMARÃES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802834-10.2023.8.10.0057
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2024ProvidoAdvogado: VICTOR AUGUSTO GUIMARAES ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802835-92.2023.8.10.0057
STJ AREsp 2.361.040/MAAgravantedecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.