Francisca dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA DOS SANTOS
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 11/02/2022 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2025ParcialAdvogado: FELIPE PAZ SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810240-39.2024.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2025ProvidoAdvogado: Nikacio Borges Leal FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815946-86.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: Fabiana de Melo Rodrigues, Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801982-03.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2022Advogado: FABIANA DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801983-85.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2022NegadoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800677-81.2021.8.10.0074
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE PAZ SOUSAOAB/PI 16.213
- Nikacio Borges Leal FilhoOAB/PI 5.745
- Fabiana de Melo RodriguesOAB/MA 9.565
- Francinete de Melo RodriguesOAB/MA 13.356
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUES
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisca dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.