Francisco Accacio Gilbert de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.950.319/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.696.430EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: MARCIO VIANA MURILLA, FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.780.806Embarganteacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.696.430Embarganteacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogados: MARCIO VIANA MURILLA, FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.780.806Agravanteacórdão de 22/02/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.001Agravantedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.696.430EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: MARCIO VIANA MURILLA, FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA ( )OAB/SP 223.395
- MARCIO VIANA MURILLAOAB/SP 224.991
- FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Francisco Accacio Gilbert de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.