Francisco Alves Neto

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 14/09/2001 a 17/06/2005.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/09/2001 a 17/06/2005, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 80.967/GORecorrentePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2001ConcedidoAdvogado: LUÍS ALEXANDRE RASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 427.339/GORecorrentePrimeira Turmaacórdão de 05/04/2005NegadoAdvogado: HENRIQUE BARBACENA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 82.210/GOPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 81.998/GOPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/06/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 80.975/GOPacientePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.