Francisco Antonio de Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.888.150/CEAgravantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogados: NILLIS NASCIMENTO DA SILVA, CLAUDIO RICHARD DA SILVA FERREIRA, FRANCISCO TIAGO SALES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.704/CERecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: MANOEL ABILIO LOPES, DÁVILA FERREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.596Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILLIS NASCIMENTO DA SILVAOAB/CE 37.895
- CLAUDIO RICHARD DA SILVA FERREIRAOAB/CE 51.780
- FRANCISCO TIAGO SALES FERREIRAOAB/CE 44.868
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
- DÁVILA FERREIRA RIBEIROOAB/CE 49.259
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 155 CPP1
- art. 282 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20031
- art. 414 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Francisco Antonio de Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.