Francisco Antonio do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804613-80.2021.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803550-70.2022.8.18.0050
- STJ AgRg no AREsp 2.379.751/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR, ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E, OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOROAB/PI 2.677
- ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E
- OLIVEIRAOAB/PI 13.418
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 27 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Francisco Antonio do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.