Francisco Bernardino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.173.911Agravadoacórdão de 01/10/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.173.911/MAAgravadodecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 06/07/2026ParcialAdvogados: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA, DERNIVAL GUIMARÃES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003239-73.2012.8.10.0022
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000021-87.2011.8.10.0146
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/07/2024ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802069-48.2022.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000021-87.2011.8.10.0146
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003239-73.2012.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/11/2023ParcialAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802069-48.2022.8.10.0033
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVAOAB/MA 7.092
- DERNIVAL GUIMARÃES DE SOUZAOAB/MA 3.882
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Francisco Bernardino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.