Francisco de Pina
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE PINA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/12/2024 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.958.399/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945113Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELA GOMES DE CAIADO CASTROOAB/SP 276.325
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 139 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 21 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Francisco de Pina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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