Francisco de Sena Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE SENA SILVA JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2024 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816783-89.2022.8.10.0040
- STJ AREsp 2.808.496/MAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/10/2024ProvidoAdvogado: Ricardo Andrade da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802838-41.2022.8.10.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Ricardo Andrade da SilvaOAB/MA 13.217
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 133 CF1
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 24 Lei 8906/19941
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Francisco de Sena Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.