Francisco Joao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO JOAO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.253/RNRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2026ConcedidoAdvogados: MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LEITE, RAFAEL COELHO PAIVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGAOAB/RN 6.393
- LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LEITEOAB/RN 18.848
- RAFAEL COELHO PAIVAOAB/RN 19.445
- HELOÍSA TEIXEIRA ARAÚJO DA SILVAOAB/RN 22.029
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Francisco Joao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.