Francisco Jose Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE BEZERRA
Em números
2 decisões do STJ, de 22/10/2024 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2024 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.642.643/ROAgravadoacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, KEILA TOMASI DA SILVA, EDSON ANTONIO SOUSA PONTES PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.643/ROAgravadodecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogados: EDSON ANTONIO SOUSA PONTES PINTO, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELIOAB/RO 5.546
- KEILA TOMASI DA SILVAOAB/RO 7.445
- EDSON ANTONIO SOUSA PONTES PINTOOAB/RO 4.643
- JOSENILSON FAUSTINO DA SILVAOAB/RN 18.824B
- JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Francisco Jose Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.