Francislei Alves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISLEI ALVES
Em números
2 decisões do STJ, de 06/07/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.146.861/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE TADEU PASSOS, LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTA, BRUNA ALVES FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.146.861/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE TADEU PASSOS, BRUNA ALVES FARIA, LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE TADEU PASSOSOAB/MG 106.504
- LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTAOAB/MG 175.623
- BRUNA ALVES FARIAOAB/MG 239.834
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Francislei Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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