FRANKINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.253.784/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.973.848/SPAgravadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES, MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.973.848/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogados: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES, MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.890.649Agravanteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogados: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES, FABRICIO LUIS PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.903.575Agravanteacórdão de 06/04/2022NegadoAdvogados: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES, FABRICIO LUIS PIZZO, LICINIO A FANTINATTI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.901.596AgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogados: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES, FABRICIO LUIS PIZZO, LIVIA MARQUES GUTIERREZ HERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVESOAB/SP 411.775
- MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVAOAB/PR 72.226
- PEDRO CARLOS DE PAULA FONTESOAB/SP 108.110
- FABRICIO LUIS PIZZOOAB/SP 184.678
- LICINIO A FANTINATTI NETO
- LIVIA MARQUES GUTIERREZ HERNANDESOAB/SP 200.354
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de FRANKINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.