Franklin Moreira Borges
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKLIN MOREIRA BORGES
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 22/03/2023 a 23/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 23/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2017NegadoAdvogado: ROBSON MORAES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809451-94.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoAdvogado: Luis Gomes Lima JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800205-74.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado:2ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Cadastro de Inadimplentes. Responsabilidade Objetiva. Dano Moral. Danoacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: SIDNEY ROBSON B COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000718-28.2017.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON MORAES DE SOUSAOAB/MA 12.614
- Luis Gomes Lima JuniorOAB/MA 8.599
- SIDNEY ROBSON B COSTAOAB/MA 6.256
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Franklin Moreira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.