FRIGORIFICO SAO CAETANO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/02/2025 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2025 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.041.746/MAAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA, DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: ANDRESSA CRYSTINE SCHMITT ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806643-19.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRAOAB/MA 712
- DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRAOAB/MA 3.001
- ANDRESSA CRYSTINE SCHMITT ARAÚJOOAB/MA 18.109
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de FRIGORIFICO SAO CAETANO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.