FRUTLAND PRODUCAO E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 52.975.265/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.401.193/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.078.759Embarganteacórdão de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.078.759/SPAgravanteacórdão de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.078.759Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOROAB/SP 246.321
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 24 Lei 11457/20072
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de FRUTLAND PRODUCAO E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.